De acordo com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.
De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas, conselheiro da Abert e presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão foi muito importante.
Confira a declaração de Fernando Henrique Chagas: https://youtu.be/KSiUgpqn_mQ
